O Código de Hamurabi

Hamurabi, rei da babilônia que viveu no século XVIII a.C., foi o primeiro a instituir um código civil e criminal concernente à prática médica.

Coluna de basalto negro contendo o Código de Hamurabi. Museu do Louvre (Paris). Acima: detalhe da coluna mostra Hamurabi (à esquerda) adorando o deus Sol Shamashi.

Estima-se que o código tenha sido elaborado por volta de 1.700 a.C. Atualmente exposto no Louvre (Paris), dele fazem parte os seguintes artigos:

1.Se o médico trata de um Senhor, abre-lhe um abscesso e lhe salva um olho, receberá dez moedas de prata. Se o paciente é um escravo, seu dono pagará por ele duas moedas de prata.

2.Se o médico abre um abscesso com uma faca de bronze e provoca a morte do paciente, ou lhe faz perder um olho, suas mãos devem ser cortadas. No caso de se tratar, porem, de um escravo, o médico comprará outro e o dará em seu lugar.

3.Se um médico cura um osso doente ou um órgão doente, receberá cinco moedas de prata. Em se tratando de um escravo liberto, este pagará três moedas de prata. Se for um escravo, então o dono pagará ao médico duas moedas de prata.

4.Será nulo o contrato de venda de escravos que estiverem atacados de epilepsia ou lepra.

5.Os leprosos serão banidos do convívio social. Nunca mais conhecerão os caminhos de sua residência.

6.Se o aborto é provocado e a mulher morre, o culpado também será morto.

7.Se um homem casado viola uma jovem, o pai da jovem fará com sua mulher a pena do talião e ela ficará à sua disposição.

8.Será punida com a ablação dos seios a nutriz que deixar morrer seu filho, alimentando um outro.